Relvas demite-se e tribunal começa a chumbar
“Poiszé pá !” Relvas demite-se e tribunal começa a chumbar – Foram quatro artigos do Orçamento do Estado 2013 que o Tribunal Constitucional acaba de chumbar. Entre as normas declaradas inconstitucionais estão o artigo 29º que prevê a suspensão de um subsídio de férias a funcionários públicos, o artigo 77º que prevê a suspensão de 90% do subsídio de férias a pensionistas, também o artigo 31º relativo à extensão do corte do subsídio de férias aos contractos de docência e investigação financiados ao abrigo de fundos comunitários e o artigo 117º que diz respeito à contribuição sobre prestações de doença e desemprego.
Coincidência ou não, um facto é verídico. Após a demissão de Relvas, o Tribunal Constitucional não poupou os chumbos e parece que as equivalências acabaram de vez com a retirada definitiva do Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares, o Sr. Miguel Relvas.”Sabes que mais, sabes, sabes ?! – Isto tá jeitoso. Ai tá, tá !”
